As Organizações Regionais e a Promoção da Democracia

O principal objetivo deste artigo é explorar se, e sob que condições, as organizações regionais podem contribuir para a promoção e proteção da democracia de seus estados-membros. Os principais fatores destacados são as identidades das organizações regionais, interesses dos países exercendo liderança, a pressão de atores externos, e os efeitos do fenômeno de sobreposição de regionalismos (overlapping regionalism), ou seja, os efeitos dos compromissos derivados da participação em diversas organizações simultaneamente, que podem ter mandatos semelhantes, complementares ou contraditórios. Em termos da análise empírica, este artigo analisa os compromissos com a democracia na América do Sul com foco na OEA, no Mercosul, e na Unasul. O caso da crise democrática no Paraguai de 2012 é usado para ilustrar as possibilidades e limites do papel das organizações regionais.

Palavras-chave: Organizações regionais; Cláusula democrática; OEA; Unasul; Mercosul.

Caderno CRH (online), 2016.

v. 29 p. 47-57 2016

Andrea Ribeiro Hoffmann,

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-49792016000600047&script=sci_abstract&tlng=pt

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