Evento

O Papel dos BRICS na Evolução da Nova Governança Ambiental

Data: 22 de novembro de 2016

O Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, em parceiria com a Fundação Friedrich Ebert (FES), BRICS Policy Center (BPC), Plataforma Socioambiental e a Gestão de Interesse Público (GiP), tem o prazer de convidar para o Seminário da Graduação O Papel dos BRICS na Evolução da Nova Governança Ambiental, que será realizado nos dias 22 e 23 de novembro, no auditório B8 da PUC-Rio.

Visando perscrutar o debate e promover iniciativas capazes de contribuir positivamente com a agenda das mudanças climáticas, o workshop busca debater a governança ambiental global a partir da novidade trazida com o Acordo de Paris e refletir sobre as posições de países emergentes e sobre o papel da iniciativa privada. Dessa forma, ao debater os desafios colocados à negociação das mudanças climáticas, o seminário pretende abordar aspectos centrais dos processos de governança global. 

Não é necessario a realização de inscrição prévia. 

O evento contará com tradução simultânea inglês-português português-inglês.

Para os alunos da gradução do IRI/PUC-Rio, o evento faz parte da disciplina "Seminários da Graduação".

 

Dia 22 de novembro

09:00h

Mesa de abertura: Oito anos de BRICS: o que mudou? 

As raízes do BRICS remetem ao acrônimo cunhado em 2001 com vistas a designar Brasil, Rússia, Índia e China como quatro grandes economias emergentes. Desde 2009, o BRICS realiza cúpulas de alto nível anualmente, e em 2011, passou a contar com a participação da África do Sul como seu mais novo membro. Tendo como seus principais eixos de atuação a coordenação política nos foros multilaterais e a promoção da cooperação nas mais diversas áreas, o BRICS também conta, atualmente, com seu próprio banco de desenvolvimento, voltado ao financiamento de projetos nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, cujo escopo não se restringe aos seus países membros. Transcorridos quase oito anos após a realização de sua primeira cúpula e frente à crise financeira mundial iniciada em 2008, a mesa propõe uma análise da trajetória histórica dos BRICS, a avaliação de seus mecanismos institucionais e o debate acerca da relevância de seu papel na política internacional contemporânea.

 

Andrew Cooper, University of Waterloo (via Skype)

Ana Garcia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Luís Manuel Fernandes, Instituto de Relações Internacionais/PUC-Rio 

Moderação: Katharina Hofmann, Fundação Friedrich Ebert (FES) 

 

11:00h

Mesa 2: Desafios da governança ambiental global: biodiversidade, clima e agenda 2030

A governança ambiental global fragmentada em diferentes regimes, formados por convenções, instrumentos vinculantes e conferências, que não possuem um espaço de convergência entre si. Atualmente, essa governança está sendo permeada pela Agenda 2030, caracterizada pela criação e posterior implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), do Acordo de Paris sobre mudanças do clima, e de outras ações na esfera ambiental global. Se por um lado, a Agenda 2030 tenta buscar soluções para o enfrentamento dos problemas ambientais, por outro, observa-se demasiada ênfase em alternativas – por vezes reducionistas – voltadas aos instrumentos de mercado e às novas tecnologias. Diante do atual cenário de crise ambiental e dos impactos gerados por esses instrumentos, a mesa propõe um debate acerca dos desafios à governança ambiental global.

 

Steven Bernstein, University of Toronto 

Larissa Packer, Grupo Carta de Belém

Ana Toni, Gestão de Interesse Público (GIP)

Moderation: Maureen Santos, Plataforma Socioambiental do BPC

 

 

Dia 23 de novembro

09:00h

Mesa 3: A evolução da governança climática e o regime pós-Paris, seus atores e processos

A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (UNFCCC), o Protocolo de Quioto e o recém aprovado Acordo de Paris figuram como principais marcos do regime internacional climático. Fundamentado no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, Quioto não se constitui como um acordo global, à medida que atribui uma meta média de redução das emissões de GEE apenas aos países que constam em seu Anexo I, caracterizados como nações industrializadas. O Acordo de Paris, em contraste, emerge como produto de um novo modelo de negociação multilateral, denominado como bottom-up, em que todas as partes são responsáveis por definir suas contribuições nacionais de forma voluntária. Considerando a nova fase de governança climática inaugurada a partir de Paris, a mesa buscará debater acerca das complexidades que caracterizam o regime do clima, tendo em vista o papel de diferentes atores internacionais e subnacionais como a sociedade civil, as comunidades epistêmicas e a iniciativa privada, assim como os possíveis impactos das transformações ocorridas no âmbito desse regime para o multilateralismo global.

 

Barbara Adams, Global Policy Forum

Camila Moreno, CPDA/ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Nathalie Understell, Instituto Clima e Sociedade (ICS)

Moderation: Gonzalo Berrón, Fundação Friedrich Ebert (FES)

 

11:00h

Mesa 4: O Papel dos BRICS na Governança Climática e o futuro do Multilateralismo

O BASIC configura-se como um grupo de diálogo informal constituído por Brasil, Índia, África do Sul e China que busca promover a concertação política e o intercâmbio de informações entre os países emergentes em meio às negociações climáticas. O grupo atua, dessa forma, como porta-voz dos países do Sul e possui como uma de suas principais demandas a preservação do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. A ausência da Rússia no BASIC justifica-se, portanto, pelo fato de o país ser o único membro dos BRICS incluído no Anexo I do Protocolo de Quioto, inviabilizando, assim, a construção de um discurso homogêneo entre as partes. Todavia, o novo modelo de negociação inaugurado a partir do Acordo de Paris e o aprofundamento da cooperação dos países BRICS na arena ambiental - tendo em vista os pacotes de financiamento aprovados recentemente pelo seu Novo Banco de Desenvolvimento – parecem contribuir para uma maior convergência de posicionamentos entre seus cinco Estados membros no âmbito da governança ambiental. A mesa busca analisar, logo, questões como o papel dos BRICS em meio às negociações multilaterais climáticas e a relevância dos países emergentes em meio à construção de um novo multilateralismo.

 

Samir Saran, Observer Reasearch Foundation (via Skype)

Rasigan Maharajh, University of Pretoria, South Africa

Paulo Esteves, Instituto de Relações Internacionais PUC-Rio /BPC

Patrícia Galvão, Centre for International Governance Innovation (CIGI)

Moderation: Alice Amorim, Gestão de Interesse Público/Projeto BRICS e Clima  

 

 

 

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