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04/07/2019

Recomendações de Roraima para a Proteção das Pessoas Refugiadas no Brasil

Por Mariana Braga.¹

Desde 2015 tem-se visto um aumento sistemático do fluxo venezuelano no mundo. Entre migrantes e refugiados, segundo dados do ACNUR, hoje já são mais de 4 milhões de venezuelanos que decidiram deixar seu país frente à crise política e econômica que a Venezuela enfrenta hoje. Estima-se que, no Brasil, haja hoje mais de 168 mil venezuelanos, estando a maioria no estado de Roraima, principal ponto de entrada no país. Diante disto, em março de 2018 foi iniciada a Operação Acolhida, força-tarefa logística humanitária em Roraima, que visa a assistência emergencial à população venezuelana em situação vulnerável. Envolvendo os governos federal, estadual e municipal, bem como o exército brasileiro, organizações internacionais, organizações não-governamentais, empresas e organizações da sociedade civil, a Operação Acolhida age desde a entrada do venezuelano pela fronteira até sua interiorização, e conta hoje com 13 abrigos (11 em Boa Vista e 2 em Pacaraima), que acolhe cerca de 7 mil venezuelanos. 

Ao longo do último ano, a Cátedra Sergio Vieira de Mello PUC-Rio buscou se aproximar da experiência da recepção dos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima. Até então, três viagens foram organizadas até as cidades de Boa Vista e Pacaraima. A primeira delas ocorreu em setembro de 2018, a segunda em fevereiro de 2019, e a terceira em junho deste mesmo ano, na qual o professor Roberto Yamato do Instituto de Relações Internacionais, acompanhado das mestrandas Adriana Basílio, Mariana Braga e Victória Figueiredo e da doutoranda Rachel Coutinho tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e atuação de acolhimento a esta população ao longo de uma semana. Desta vez, além de visitar alguns abrigos, a CSVM contou com o apoio da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio, que doou mais de 100 livros novos de literatura infantil e juvenil para serem distribuídos entre os abrigos. Assim, foram doados livros aos abrigos de São Vicente, Jardim Floresta, Rondon 1 e Rondon 3, bem como ao Posto de Triagem de Pacaraima.

A viagem teve como principal objetivo, no entanto, a participação no IV Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários, durante os dias 12 e 13 de junho, conduzido pelos professores Liliana Jubilut e João Jarochinski, e do I Curso Avançado de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários, durante os dias 15 e 16, que culminou na produção do documento com as “Recomendações de Roraima para a Proteção das Pessoas Refugiadas no Brasil”, aqui apresentado. 

 

¹ Mariana Braga é mestranda em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação do IRI/PUC-Rio. 



 

 

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