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09/07/2018

Seminário do IRI discute o papel do Sul Global nas Operações de Paz

O Seminário “The Global South and Peace Operations”, organizado pelo IRI/PUC-Rio em parceria com GSUM, MAPI, CAPES, NOREF e com a  Embaixadado Canadá no Brasil, contou com a contribuição de pesquisadores preocupados com a forma com que os Estados do Sul Global se inserem em debates sobre processos de paz e de peacebuilding, que buscaram entender o modo com que as pesquisas e debates acadêmicos têm articulado críticas sobre premissas teóricas, conceituais e pragmáticas que contribuem com a prática de interversões contemporâneas.

Assista os vídeos do Seminário aqui.

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 O primeiro painel “Conceptual and normative aspects of sovereignty and the use of force in peace operations”, mediado pela professora Maíra Siman (IRI PUC-Rio), contou com a presença de Paul D. Williams (Eliott School, George Washington University), Kristoffer Lidén (PRIO) e Kai Michael Kenkel (IRI PUC-Rio). Em sua fala, Paul D. Williams  apresentou o conceito de “Trilemma”, que consiste em uma situação onde se pretende alcançar três objetivos, porém, é possível chegar em apenas dois deles. Dessa forma, o acadêmico aplicou o conceito às Operações de Paz, afirmando, que cada campo de atores dessa área busca diferentes interesses e objetivos, o que gera um complexo Trillema. Kristoffer Lidén, por sua vez, salientou uma visão questionadora do Sul global sobre as Operações de Paz, apontando o problema da interferência política nos países que recebem as operações que, muitas vezes, desrespeita a auto determinação e auto governança do Estado afetado. Kai Michael Kenkel, em sua fala, colocou em questão as motivações que levam os países a participarem e contribuírem com as Operações de Paz de forma que reflita nas preocupações e prioridades do Sul Global. Com isso ele define as intervenções como uma norma complexa que não é unidirecional e nem linear, mostrando que o Sul Global também tem voz e ação nesse âmbito.

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 O segundo painel, “Gender Issues and protection of civilians in Peace operations”, mediado  pelo professor Ricardo Oliveira (IRI/PUC-Rio) contou com a presença de Marsha Henry (LSE), Tamyla Rabelo (Belas Artes/ IRI-USP), Paula Drummond (IRI/PUC-Rio) e Conor Foley (IRI/PUC-Rio). Marsha, em sua fala, trouxe um questionamento sobre a pequena participação e a discriminação das mulheres nas operações de paz além da exploração sexual que elas sofrem durante o processo. A partir disso, Marsha colocou em pauta a ineficiência da ONU para lidar com essas questões, afirmando que não há uma tentativa de mudança estrutural, que lida com um plano maior, como o patriarcado e o colonialismo, o que faz com que não haja um real desafio para a estrutura de desigualdade de gênero, apenas uma tentativa de transportar a justiça para as mulheres de forma superficial. Tamya Rabelo, por sua vez, enfatizou os equívocos que podem surgir pela forma com que o conceito de mulher e de gênero são organizados nos documentos do Conselho de Segurança, tendo em vista que, muitas entidades institucionais, inclusive a ONU, se utilizam dos mesmos como sua fonte de estudo. Dessa forma, a acadêmica afirmou que colocar esses conceitos em termos de segurança pode ser problemático, já que, esse movimento acaba marginalizando outras contribuições essenciais para essa agenda, como por exemplo os Direitos Humanos. A professora Paula Drummond também indagou sobre o papel do gênero nas operações de paz e sobre a forma com que o gênero é traduzido nas práticas da ONU, tendo como foco as políticas e programas relacionados com a violência sexual. Conor Foley finalizou a mesa abordando a relevância das leis internacionais de Direitos Humanos que, diferentes de muitas outras, garante proteção para todos os seres humanos a qualquer tempo e em qualquer lugar, independente de uma jurisdição estatal. O professor, portanto, enfatizou a importância da incorporação da questão das mulheres, da violência sexual e, principalmente, do gênero em tais leis.

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 No terceiro painel “South American perspectives on peacebuilding and stabilization”, mediado pela professora Paula Drummond (IRI/PUC-Rio), dispusemos da presença de Monica Hirst (National University of Quilmes), Carlos Chagas Vianna Braga (Brazilian Marine Corps), Danilo Marcondes (ESG) e Maíra Siman (IRI/PUC-Rio). Monica Hirst trouxe uma visão geral de nossa região e seu envolvimento no peacekeeping e nas operações de paz. Além disso, Hirst enfatizou a importância do contexto político para explicar a participação da América do Latina nessa agenda, afirmando que a conexão entre políticas domésticas e externas são uma importante motivação para a participação nas missões de paz na região. Carlos Chagas Vianna, contribuiu com uma análise sobre o uso da força e o futuro do peacekeeping a partir de uma perspectiva brasileira, além de se aprofundar na evolução do conceito. Danilo Marcondes, por sua vez, articulou sua fala com base no cenário atual, pós MINUSTAH, dando foco no engajamento dos países Sulamericanos nas missões de paz da ONU na África. A professora Maíra Siman começou sua fala analisando o exército brasileiro, a forma como ele foi percebido e valorizado interna e externamente como uma força preparada para cumprir um duplo mandato, que consistiria em um uso da força contra o inimigo e um apoio à governança e aos pactos humanitários, tendo como slogan: braço forte, mão amiga. Além disso, Siman apresentou um estudo comparado sobre a atuação do Brasil no MINUSTAH e a segurança pública no Rio de Janeiro, estabelecendo uma relação entre os dois contextos.

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 O quarto painel, “Case studies in intervention and peace building”, mediado por Maíra Siman (IRI/PUC-Rio) contou com a contribuição de Giulia Piccolino (Loughborough University), Aureo Toledo (Federal University of Uberlândia), Renata Summa (IRI/PUC-Rio) e Teresa Almeida Cravo (University of Coimbra). Giulia Piccolino apontou os problemas e as limitações da abordagem local e da ideia do “local turn” como solução nas Operações de Paz. A professora teve como base seu estudo de caso sobre a Costa do Marfim e, a partir daí, concluiu que a ideia do peacebuilding local não traz uma reconciliação entre as questões internas do país e, por isso, acaba despolitizando o processo de construção da paz. Aureo Toledo, em sua fala, trouxe um questionamento sobre o papel dos locais na ideia liberal do peacebuilding, abordando o conceito de “paz híbrida” e apontando seus erros, como a construção da “local” e do internacional como opostos binários. A professora Renata Summa, por sua vez, apresentou seu estudo de caso sobre como as fronteiras entre o local e o internacional estavam tomando lugar na Bósnia Herzegovina e, com isso, trouxe uma reflexão sobre a produção da ideia de “local” como algo que vem de fora. Teresa Almeida Cravo finalizou o seminário com um estudo comparativo entre as operações de paz em Moçambique e Guiné Bissau, onde, a primeira foi bem sucedida e, a segunda, foi falha. A acadêmica se aprofundou nas possíveis razões pelas quais um caso deu certo e o outro não,  além de ter definido um problema em comum em ambos os casos: o conceito de peacebuilding como uma ideia de paz limitada ao modelo ocidental e liberal de enxergar o mundo. 

 

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