Neste semestre de 2023.1, o Laboratório de Metodologia do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, convida discentes do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais e docentes do IRI a participarem da oficina Estudo de Caso: Desafios e perspectivas do processo de negociação do Tratado sobre empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas. Algumas vagas de número limitado também estão abertas para discentes de pós-graduação, docentes e pesquisadoras externas ao IRI/PUC-Rio. As vagas ao público externo estão sujeitas à confirmação. As inscrições deverão ser feitas acessando os formulários indicados abaixo e se encerram no dia 11/06.  

Esta oficina será ministrada pela Professora Dra. Manoela Roland (UFJF), nos dias 26 de junho e 03 de julho, das 19h às 22h, através da plataforma Zoom, em link a ser enviado para as inscritas no dia de início das atividades. A duração total do curso será de 6 horas. 

SOBRE O CURSO 

Para entender a aplicação e as formas de mobilizar um estudo de caso, no curso abordaremos a chamada “Agenda internacional sobre Empresas e Direitos Humanos”, seu histórico, fases, documentos, principais atores, além de perspectivas e desafios, com ênfase na negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, em curso no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A partir do caso do tratado, as análises terão como pano de fundo os questionamentos sobre a perda de importância dos espaços multilaterais de tomada de decisão, especialmente no que tange à temática de Direitos Humanos. Tais reflexões tornam-se ainda mais relevantes frente ao avanço dos chamados “espaços multiatores” (multistakeholder), os quais têm obtido maior apoio nos últimos anos, sob a alegação de seu menor custo, tanto econômico quanto político se comparados à tradicional dinâmica deliberativa estadocêntrica do Direito Internacional.

SOBRE A DOCENTE 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Doutorado em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Foi professora de Direito Internacional Público da PUC-Rio, coordenadora de curso e professora de Direito Constitucional da Universidade Federal de Viçosa, e hoje é professora na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde leciona, na graduação, Direito internacional Público e Direitos Humanos, e no mestrado em Direito e Inovação da Faculdade de Direito. Além disso, atualmente, é professora no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordena, ainda, o Homa, Centro de Direitos Humanos e Empresas (www.homacdhe.com), que foi financiado por 8 anos pela Fundação Ford. Tem experiência na área de Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional Público e Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos; empresas e direitos humanos e sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Participa, pelo Homa, da Rede Dismantle Corporate Power, que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e centros de pesquisa internacionais (www.stopcorporateimpunity.org), colaboradora do Consórcio Latinoamericano de Pós Graduação em Direitos Humanos, e membro do Conselho Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Editora-chefe da Revista Homa Publica (Qualis A4). Profª Manoela Carneiro Roland ainda integra a ETO-Consortium. 

NOTAS 

Diante do número limitado de vagas, pedimos que qualquer desistência seja informada prontamente. 

Para discentes do IRI, reforçamos que são válidas as mesmas regras de presença dos demais cursos do instituto. 

Dúvidas e informações: labmet.iri@puc-rio.br