Considerações filosóficas sobre as entrevistas de solicitação de refúgio

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No presente artigo, procuramos mostrar que o processo de solicitação de refúgio pode ter suas estruturas semânticas e políticas evidenciadas a partir de um acesso via filosofia da linguagem. Visando elucidar a natureza normativa dessa prática social e assumir uma postura crítica com relação ao tratamento dado à entrevista de refúgio conforme ela vem sendo feita no país, recorremos a certos conceitos elaborados por Wittgenstein em sua fase madura (como, por exemplo, os conceitos de regra e jogo de linguagem). De modo a conferir um tratamento mais completo ao objeto de estudo, acionamos também de autores do Círculo de Bakhtin, os quais exploram dimensões comunicacionais que o filósofo vienense não explorou propriamente – com especial ênfase nos “acentos de valor”. Visando coligir evidências empíricas relevantes para os nossos fins, foi realizada uma pesquisa de campo com profissionais e voluntários envolvidos nas entrevistas de solicitação de refúgio. Os relatos daí oriundos forneceram-nos mais bases para as considerações que fazemos acerca da fragilidade normativa do jogo de linguagem da entrevista e do intrincado sistema de valores que orienta a interação entre entrevistador (Oficial de Elegibilidade), intérprete e entrevistado (solicitante de refúgio).

Artigo publicado pela mestranda Andressa Maciel Corrêa, com Diogo Gurgel, na Griot: Revista de Filosofia.