O Instituto de Relações Internacionais (IRI/PUC-Rio), em parceria com Escola Superior de Guerra (Ministério da Defesa), tem o prazer de convidar para o Seminário “ZOPACAS: 30 anos de Desafios”.

Os registros e relatórios do evento estão dispovíveis abaixo

Neste Seminário,  o objetivo principal é refletir sobre os 30 anos da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) e sobre suas potencialidades para as próximas décadas. As formas de cooperação levadas adiante e as que ainda podem ser estabelecidas ganham importância fundamental no momento em que a Zona entre em sua quarta década.

A ZOPACAS foi estabelecida em 1986 pela Resolução 41/11 da Assembleia das Nações Unidas,  com objetivo de promover a cooperação para o desenvolvimento econômico e social e a paz e a segurança  e evitar a introdução e o desenvolvimento de armamentos nucleares e outros artefatos de destruição em massa na região. A ZOPACAS é composta por 24 países: África do Sul, Angola, Argentina, Benin, Brasil, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo e Uruguai.

O evento será realizado no dia 24 de outubro, de 9h às 13h, no Auditório do RDC, na PUC-Rio.

Seminário – ZOPACAS: 30 anos de desafios

Mesa 1 09h15 – Atlântico Sul: A Construção de uma região?

Monica Herz – IRI/PUC-Rio

Larry McCabe – Diretor do Latin American Studies Group of the US Naval War College

Antonio Ruy de Almeida Silva – Escola Superior de Guerra

Mediadora: Layla Dawood – UERJ

Registro:

Mesa 2 11h00 – Atlântico Sul: Cooperação e Potencialidades

Marcelo Simas – Universidade Petrobrás

Capitão-de-Mar-e-Guerra Izabel King Jeck – Marinha do Brasil,
Assessora para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental

Sabrina Evangelista Medeiros – Escola de Guerra Naval

Mediadora: Andrea Ribeiro Hoffmann – IRI/PUC-Rio

Registro:

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Relatório:

A primeira mesa do seminário intitulada “Atlântico Sul: a construção de uma Região” contou com a participação da professora Monica Herz (IRI/PUC-Rio) e do professor Almirante Antônio Ruy de Almeida, Coordenador do Programa de Pós-Graduação e Assessor Especial do Comando da Escola Superior de Guerra e ex-aluno de doutorado do IRI e mediação da professora Layla Dawood (UERJ). e ofereceu um panorama sobre a evolução do debate sobre o processo de construção de regiões, regionalismo e inter-regionalismo, além de processos de institucionalização e de possíveis formações de Organizações Regionais – discussão associada às teorias construtivistas no âmbito das Relações Internacionais enquanto campo de estudo.

O primeiro destaque feio pela professora Herz, reconhece a dificuldade na formação de uma área em que “não estão presentes os laços de identidades coletivas e cooperação tradicionais, que caracterizam, por exemplo, os laços de regiões na Europa”. Além disso, segunda a professora, também há a dificuldade na definição geográfica da própria área, diferença da percepção do que seria a região do Atlântico Sul e do Atlântico Norte, traduzindo-se no debate sobre zonas de influência, principalmente a influência brasileira nessa região. Nesse sentido, Herz aponta o esforço e investimento feito pelo governo brasileiro, principalmente através das forças armadas e da marinha, para a produção de conhecimento nesse campo.

Antonio Ruy destacou que a ZOPACAS é um “mecanismo de construção ainda incipiente, principalmente na área da Segurança e da Defesa, mas torna-se importante dentro de um projeto brasileiro de inserção no sistema internacional”. A apresentação de Ruy apontou que a ZOPACAS, apesar de estar longe de atingir os objetivos que se propôs inicialmente, foi capaz de ampliar a sua agenda para reforçar a posição brasileira no âmbito da governança global.

A segunda mesa do seminário intitulada “Atlântico Sul: Cooperação e Potencialidades” contou com a participação de Marcelo Simas, Economista Senior e professor da Universidade Petrobrás, Izabel King Jeck, Marinha do Brasil, Assessora para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental, Sabrina Evangelista Medeiros, professora da Escola de Guerra Naval e professora colaboradora da UFRJ e mediação da professora Andrea Ribeiro Hoffmann (IRI/PUC-Rio).

A abertura do painel destacou a relevância do tema do petróleo no debate sobre a ZOPACAS. As novas fronteiras exploratórias do petróleo, incluindo as novas descobertas localizadas na bacia do atlântico, principalmente em águas profundas, a geopolítica do petróleo e seus principais atores e as mudanças no marco regulatório foram alguns dos temas debatidos por Simas. 

A Capitã-de-Mar-e-Guerra Izabel Jeck apresentou o projeto LEPLAC (Levantamento da Plataforma Continental Brasileira), que teve início em 1986, cujo objetivo é estabelecer o limite da Plataforma Continental além das 200 milhas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), em conformidade com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Brasil foi o segundo país a apresentar uma proposta de extensão de plataforma continental, após a Rússia.

O encerramento da mesa se deu com a apresentação da professora Sabrina Medeiros, que discutiu o aprofundamento da cooperação técnica e o papel do Brasil como ator proeminente no processo de integração da região do Atlântico Sul, já que o país conta com o maior litoral da região, 95% do comércio exterior e os projetos de política externa das últimas décadas focados na cooperação Sul-Sul.

A ZOPACAS foi estabelecida em 1986 pela Resolução 41/11 da Assembleia das Nações Unidas,  com objetivo de promover a cooperação para o desenvolvimento econômico e social e a paz e a segurança  e evitar a introdução e o desenvolvimento de armamentos nucleares e outros artefatos de destruição em massa na região. A ZOPACAS é composta por 24 países: África do Sul, Angola, Argentina, Benin, Brasil, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo e Uruguai.