Nos últimos cinco anos, a região do Atlântico Sul tornou-se um elemento central da política de segurança brasileira, com o Brasil apoiando ativamente a noção de uma consciência de segurança transoceânica envolvendo os estados litorâneos africanos. Investiu em iniciativas diplomáticas, como a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCSA, ou ZOPACAS), e extensa cooperação militar com estados da África Ocidental, como São Tomé e Príncipe, Namíbia e Cabo Verde. Seus documentos de política interna de segurança e defesa foram atualizados repetidamente para refletir essa dimensão e agora fornecem a base para o avanço dessas iniciativas. Esse impulso político é direcionado para garantir os ativos petrolíferos offshore do Brasil e limitar a influência do que chamou de “potências extra-regionais”, como o P-5. Este artigo destaca essas iniciativas e revisa as perspectivas dessa política examinando a plausibilidade da região do Atlântico Sul como um complexo regional de segurança no sentido cunhado por Buzan e Wæver. A análise baseia-se no papel da proximidade geográfica e linguística nas relações internacionais e no impacto dos organismos multilaterais na construção de apoio para uma abordagem regional da governança da segurança.
Palavras-chave Atlântico Sul; Complexo Regional de Segurança; Comunidades de Segurança; Cooperação Sul-Sul; Paz do Atlântico Sul; Zona de Cooperação
O presente artigo busca contribuir com a literatura analítica de segurança internacional a partir de um viés construtivista, por meio da operacionalização do conceito de comunidades epistêmicas. O trabalho propõe-se a explorar o nexo entre tais comunidades – tendo em vista sua potencial influência na criação de expectativas de conduta e mudanças pacíficas nas relações entre Estados – e as abordagens de segurança regional. Após analisar os marcos teóricos em questão, o artigo empenha-se em apresentar brevemente o estudo de caso da Índia e do Paquistão, cujas hostilidades foram atenuadas a partir da atuação da comunidade epistêmica, voltada a solucionar desastres naturais provocados pelas cheias do Rio Indo. Finalmente, o artigo dedica-se a realizar uma análise aprofundada do caso das Falklands / Malvinas, demonstrando o papel de epistêmica e cooperação técnica na criação de uma comunidade de segurança no Atlântico Sul.
Palavras-chave: comunidades de segurança; complexos regionais de segurança; comunidades epistêmicas; Ilhas Falkland/Malvinas
A revista Global Responsibility to Protect publicou o artigo “Localization and Subsidiarity in Brazil’s Engagement with the Responsibility to Protect“, de autoria de Kai Michael Kenkel, Professor do IRI, e Felippe De Rosa, Mestre em Relações Internacionais pelo IRI.
O artigo faz uso empirico dos conceitos de “localização das normas” e “subsidiaridade das normas”, desenvolvido por Acharya e renovado por Prantl e Nakano, para analisar o engajamento do Brasil com a Responsabilidade de Proteger (R2P) e o seu desenvolvimento da Responsabilidade ao Proteger (RwP).
O professor Alexandre dos Santos acaba de publicar o capítulo “Ruanda: as chagas (ainda) abertas de uma nação” no livro “África no mundo contemporâneo”, editado por Jonuel Gonçalves e publicado pela Editora Garamond.
O artigo aborda os dilemas enfrentados pelos atores internacionais nas operações de paz levadas a cabo na Somália na década de 1990. Busca-se evidenciar as narrativas divergentes articuladas pelos Estados Unidos e pelas Nações Unidas vis-à-vis o “Outro” somali. Sugere-se que os principais dilemas experimentados pela ONU e pelos Estados Unidos na Somália não foram de natureza técnica, concernente a problemas de coordenação entre as principais forças envolvidas, como usualmente se argumenta. Diferentemente, argumenta-se que existiu uma disputa de natureza política entre os Estados Unidos e a ONU na Somália, amparada por discursos distintos sobre o “Outro” somali.
O artigo fornece uma visão das relações regionais em matéria de tecnologia nuclear na América Latina. Para isso, inicialmente discutiremos a relação histórica dos países latino-americanos com o conjunto de regras, normas, princípios e organizações envolvidas na governança nuclear. O artigo apresenta uma análise da relação entre o quadro institucional multilateral e os acordos bilaterais destinados a conter a proliferação de armas nucleares na região. O estado atual da cooperação nuclear entre os países da região também é mapeado. Além disso, o artigo avalia o uso pacífico da tecnologia nuclear na região e o potencial de expansão do uso da energia nuclear pelos países latino-americanos. Também são oferecidas considerações sobre as tendências para a cooperação nuclear entre os países da América Latina.
O “Guide du Maintien de la Paix“, edição de 2012, sob a direção de David Morin e Michel Liégeois, conta com um capítulo escrito pela professora Marta Fernández Moreno, em parceria com a doutora egressa Maíra Siman Gomes e com o doutorando Carlos Chagas Vianna Braga intitulado “Piégés entre différents univers: une perspective postcoloniale sur la Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haïti (MINUSTAH)”
O Prof. Igor Abdalla (IRI/PUC-Rio) lançará o seu livro “Dom Quixote Reencontra Sancho Pança – Guerra Fria, Relações Internacionais e Direito Internacional” (Editoras Apicuri e PUC-Rio – capa segue abaixo) na Livraria da Travessa de Botafogo, na próxima sexta-feira, dia 30 de maio às 19h.
Todos estão convidados!
O livro é fruto da dissertação de mestrado do professor, defendida no IRI e orientada pelo professor João Pontes Nogueira
O Professor do IRI, Kai Michael Kenkel, participa do livro “Brasilien: Auf dem Sprung zur Weltwirtschaftsmacht?” (“Brasil: Rumo a uma potência econômica mundial?”, tradução livre), com o capítulo “Brazil as an international security actor” (Brasil como um ator de Segurança Internacional). O livro é editado por Erich G. Fritz e pode ser encontrado aqui.
Este artigo analisa os esforços de paz do Brasil, uma potência emergente para a qual a construção da paz é um elemento-chave da sua presença internacional, e que tem sido fortemente uma crítica do paradigma liberal dominante. Peacebuilding é a chave para a abordagem do Brasil, pois o país pela tradição participa (com exceção contestada de MINUSTAH) somente em operações de paz do Capítulo VI, renunciando ao uso da força robusta. Uma atividade como peacebuilding, que se casa com preocupações de desenvolvimento e de segurança é o cenário ideal para objetivos de política externa do Brasil; a fim de ganhar um assento nos órgãos de tomada de decisão globais, na ausência de hard power e vontade de usá-lo, o Brasil se volta para o peacebuilding para transformar seus sucessos de desenvolvimento nacionais em ação na área de segurança. O gigante sul-americano também colocou ênfase significativa na África, em parte, como um meio para o fim do destaque – como uma voz para o Sul global – da sua pretensão de maior influência internacional. Este artigo irá examinar as motivações que sustentam o compromisso do Brasil para as operações de consolidação da paz, bem como seu compromisso com essa prática na África, que teve lugar em grande parte, numa base bilateral.
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