O Centro Acadêmico de Relações Internacionais da PUC-Rio convida a todos para o Seminário: Os 70 anos da Declaração de Direitos Humanos caminhos à frente em meio a desafios presentes, nos dias 16 e 17 de outubro de 9:00 às 13:00 no Auditório do RDC.
O tema de direitos humanos é amplamente discutido em congressos acadêmicos e em conferências internacionais, além de ser objeto de reflexões cotidianas nas mídias. O aniversário de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, entretanto, traz ao evento em questão a enorme importância e incumbência de reconhecer sua relevância sem negligenciar seus limites e desafios presentes e futuros.
O evento, que partirá de uma perspectiva crítica, traz a seguinte questão: os Direitos Humanos ainda são uma ferramenta útil para a transformação social e política?
Este seminário parte da ótica de que as discussões, debates e mobilizações sobre os Direitos Humanos são, muitas vezes, insulados em círculos tecnocráticos e políticos, não contemplando movimentos sociais que pretendem expor problemas constitutivos na própria elaboração do regime de direitos humanos bem como garantir o acesso e experimentação destes direitos. Neste sentido, o evento “Os 70 anos da Declaração de Direitos Humanos: caminhos à frente em meio a desafios presentes” busca estimular e confrontar narrativas entre governo, academia e as populações mais afetadas pelos colapsos do regime de Direitos Humanos mundo afora. Para além do foco em temas centrais, como questões relativas à segurança e à violência, o evento busca pluralizar o que é normalmente selecionado, enxergado e priorizado como Direitos Humanos. Procura-se também destilar caminhos alternativos em termos de políticas públicas, ações das organizações internacionais e o lugar de iniciativas e óticas “inovadoras”. Sobretudo este evento visa tanto indagar quanto resgatar a capacidade transformadora dos direitos humanos.
O seminário está dividido em dois eixos principais. O primeiro eixo envolve perspectivas institucionalistas e acadêmica. O segundo eixo, por sua vez, situa estudos de caso e pontos de inflexão ligados à práticas, rotinas e dificuldades no âmbito da aplicabilidade dos direitos humanos a partir das vozes de organizações internacionais e militâncias. Ambos os eixos são pensados de forma que o seminário seja capaz de: (i) situar o regime internacional de Direitos Humanos e a Declaração, em particular, no âmbito da comemoração dos 70 anos do documento, considerando seus sucessos e limites ao longo desse período e também em termos das promessas e potencialidades futuras; e (ii) entender como as diferentes abordagens acerca dos Direitos Humanos e de sua aplicabilidade impactam na produção das variadas realidades políticas em todo o mundo.
Programação:
16 de outubro
Mesa 1: 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos: afirmação de uma utopia compartilhada?
9h às 10h45min
Mediador(a): Giuliana Mello, IRI/PUC-Rio
Participantes:
María Elena Rodriguez, professora do IRI/PUC-Rio
Gilmara Cunha, Grupo Conexão G (a confirmar)
Lúcia Xavier, Organização Criola
José Maria Gomez, Departamento de Direito da PUC-Rio
Mesa 2: Direitos Humanos, Território e Mobilidade
11h às 13h30min
Mediadora: Julia Nogueira, IRI/PUC-Rio
Participantes:
Orlando Alves dos Santos Júnior, professor da UFRJ
Pedro Charbel, coordenador latino-americano do Comitê Nacional Palestino de BDS
Joaquim Piñero, integrante da coordenação nacional do MST
17 de outubro
Mesa 3: Rio de Janeiro e o Colapso Dramático dos Direitos Humanos
9h às 10h45min
Mediador: Bruno Marchesini, IRI/PUC-Rio
Participantes:
Irene Rizzini, professora do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio
Wesley Teixeira, pesquisador do Observatório da Intervenção na Baixada Fluminense (CESEC)
Mônica Santos Francisco, cientista social, fundadora da Rede de Instituições do Borel e recentemente eleita deputada estadual pelo PSOL
Mesa 4: Pelos Direitos Humanos, seremos resistência
11h às 13h
Mediadora: Karollina Kaiser, IRI/PUC-Rio
Participantes:
Gizele Martins, comunicadora comunitária, moradora do Complexo da Maré e Mestre pelo PPGECC/UERJ
Marta Fernández, professora e diretora do IRI/PUC-Rio
Carolina Moulin, professora do IRI/PUC-Rio e co-coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello ACNUR-PUC Rio
