Neste semestre de 2021.2, o Laboratório de Metodologia do Instituto de Relações Internacionais/PUC-Rio convida discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais e professores do IRI a participarem do minicurso “Metodologias de Pesquisa em Conflitos Socioambientais: levantamento, classificação e valoração de danos e impactos”. Algumas vagas de número limitado também estão abertas para discentes e docentes de outros programas de pós-graduação. Os minicursos são gratuitos, mas é obrigatória a inscrição pelos formulários encontrados no nosso site, na aba atividades. As inscrições de candidaturas externas estão sujeitas à confirmação.
O Minicurso ” Metodologias de Pesquisa em Conflitos Socioambientais: levantamento, classificação e valoração de danos e impactos” será ministrado pela Profª. Drª. Flávia Braga Vieira, Professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Doutora em Planejamento Urbano e Rural. O Minicurso será oferecido nos dias 05, 06 e 07 de outubro, das 18h às 21h, através da plataforma Zoom. A carga horária total do curso é de 9 horas.
Sobre o curso:
Ementa:
Este minicurso busca apresentar metodologias de pesquisa para levantamento, classificação e valoração de danos e impactos socioambientais. Trabalhando a partir da literatura das ciências sociais e de experiências empíricas de conflitos decorrentes de grandes projetos de desenvolvimento, serão debatidas formas de sistematizar, organizar e estabelecer valores para danos e impactos, que podem ser aplicados a diversos processos conflituosos na sociedade contemporânea. Assim, o curso vai além da identificação de danos e busca instrumentalizar a demanda por reparação de vítimas em contexto de conflitos socioambientais. Observam-se elementos de patrimônio material e imaterial, violências políticas estatal e paraestatal e como são afetadas as relações nos tecidos social e ecológico. Da mesma forma, busca-se compreender a materialidade do dano na medida em que este fundamenta pleitos de reparação que envolvem diferentes atores da política nacional e internacional.
A Profª. Drª. Flávia Braga Vieira é Doutora em Planejamento Urbano e Regional e Professora da UFRRJ. Coordena a Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens (ATEMAB), programa de extensão com mais de 20 anos de atividade, responsável nos últimos três anos pela elaboração de matrizes de danos indenizatórios dos atingidos pelos desastres da mineração em MG. Desenvolve e orienta pesquisas nas seguintes áreas: globalização, movimentos sociais, Estado e políticas públicas, desenvolvimento e conflitos socioambientais. Lattes.
Datas e horários:
05/10 – 18h às 21h
A primeira aula tem como objetivo apresentar o pano de fundo da Pesquisa em Conflitos Socioambientais. Serão debatidos os seguintes temas, a partir da revisão de literatura nacional e internacional pertinente:
- Conflitos e desastres socioambientais
- Conceito de atingido
VAINER, Carlos. Conceito de “Atingido”: uma revisão do debate. In: Franklin Daniel Rothman. (Org.). Vidas Alagadas – conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. 1 ed. Viçosa: UFV, 2008, p. 39-63.
ZHOURI, Andréa; VALENCIO, Norma; OLIVEIRA, Raquel; ZUCARELLI, Marcos; LASCHEFSKI, Klemens; SANTOS, Ana Flávia. O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Cienc. Cult. vol.68 no. 3 São Paulo July/Sept. 2016.
06/10 – 18h às 21h
A segunda aula abordará o desenvolvimento histórico dos conceitos de impacto e dano socioambiental, assim como as proposições de solução para os mesmos. A abordagem destacará a construção, em instâncias internacionais, da complexa noção de reparação integral.
- Danos e impactos
- Reparação Integral: 5 dimensões
CALDERÓN GAMBOA, Jorge. “La reparación integral en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: estándares aplicables al nuevo paradigma mexicano”. Instituto de Investigaciones Jurídicas, Suprema Corte de Justicia de la Nación, Fundación Konrad Adenauer, 2013. [partes 4 e 5]
07/10 – 18h às 21h
A terceira aula trará, através de casos empíricos recentes, metodologias de levantamento, classificação e valoração de danos socioambientais, enfocando os principais problemas a serem enfrentados por pesquisadores que operam na produção de políticas públicas de reparação. Particular atenção será dada à contribuição das ciências sociais nos casos analisados.
- Levantamento, Classificação e valoração de danos
- Sobre indivíduos e coletividades na conflitividade
- Tempo e temporalidade nos processos de reparação
ATEMAB/UFRRJ. Relatório do projeto de assessoria para elaboração e validação de matriz de danos junto aos atingidos pela barragem de fundão (Barra Longa/MG). Seropédica, 2019. [partes 3 e 4]
As vagas externas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas nestes formulários:
A) discentes e docentes do IRI/PUC-Rio
B) discentes e docentes de outros programas de pós-graduação (inscrições sujeitas à confirmação).
NOTAS
Para discentes do programa, lembramos que são válidas as mesmas regras de presença dos demais cursos do IRI.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o LabMet: labmet.iri@puc-rio.br