A professora Carolina Moulin ganhou a bolsa de Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ com o projeto “Regime em crise? O Brasil e os setenta anos do regime internacional de proteção a refugiados“.
A bolsa é concedida com o objetivo de apoiar, por meio da concorrência, projetos coordenados por pesquisadores de reconhecida liderança em sua área com vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
Resumo “Regime em crise? O Brasil e os setenta anos do regime internacional de proteção a refugiados“, por Carolina Moulin:
A chegada de centenas de milhares de solicitantes de refúgio e refugiados na Europa, a partir de 2014, a eclosão de novos fluxos mistos em diversas partes do mundo, inclusive na América Sul e o número recorde de refugiados no plano global em 2017 – cerca de 60 milhões mandato (ACNUR, 2017) – reacendeu as discussões sobre a necessidade de reforma do regime internacional de proteção. Em 2020, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) completa setenta anos de existência. A discussão sobre a ‘crise’ do regime evoca assim a necessidade de um ‘balanço aos 70’ e de uma reflexão crítica sobre a trajetória das normas e instituições e o papel dos países do Sul Global na sua (re)configuração. O projeto orienta-se em torno das seguintes perguntas: i) Como a discussão sobre a ‘crise global de refugiados e do refúgio’, na esteira dos setenta anos do regime internacional, informa e orienta o debate e as propostas relativas às mudanças do sistema de proteção? ii) Como o Brasil e a América do Sul tem se posicionado nesse debate e qual seu lugar na conformação das políticas de proteção e acolhida a esses grupos? O problema de pesquisa estrutura-se em torno dos seguintes eixos analíticos: i) o processo discursivo de construção e consolidação da ‘crise do refúgio’ como chave de interpretação para a questão das populações refugiadas, exacerbada pela experiência europeia recente, pela questão venezuelana na América do Sul e o avanço de um conjunto de políticas articuladas em torno do nexo humanitarismo/segurança que modulam a categoria do ‘refugiado’ entre vítima e ameaça; ii) o vínculo entre a lógica da crise e os atuais debates sobre a reforma do regime, concatenando processos globais e regionais de revisão de normas e instituições, com ênfase no contexto latino-americano; iii) o lócus brasileiro como espaço privilegiado de rearticulação da política do refúgio, elucidando como práticas nacionais e locais reproduzem e, simultaneamente, questionam o lugar do regime global em
seu processo de internalização, a partir da noção de ambivalência e da contribuição dos estudos pós-coloniais. A proposta parte da hipótese primária de que o debate acadêmico e de policy sobre a agenda de reforma deriva de uma leitura eurocêntrica e colonial da experiência do refúgio e das desigualdades inerentes ao sistema de gestão da mobilidade internacional. Como hipótese secundária, argumenta-se que esses processos se traduzem de forma ambivalente nos países periféricos, como ilustrado no caso brasileiro.