O IRI/PUC-Rio tem o prazer de convidar a todxs para a Conferência Internacional “Controle das Resistências, Encolhimento dos Espaços de Participação e Crise da Democracia”, que acontecerá nos dias 30 e 31 de maio.No primeiro dia, o evento será realizado de 18h às 20h no Auditório do BRICS Policy Center*. Nos demais dias o evento acontecerá de 9h às 13h no Auditório do RDC, na PUC-Rio.
Ao redor do mundo, os espaços de participação da sociedade civil são objeto de intervenção com vistas a controlar, reprimir e, eventualmente suprimir o dissenso. Criminalização de ativistas, ataques à legitimidade das organizações da sociedade civil e mesmo a onda de violência que, em muitos casos, resulta em assassinatos de ativistas, apontam para a urgência da compreensão desses processos e de seu impacto sobre o Estado democrático de direito. Intervenções de controle da participação (shrinking spaces) incluem um vasto espectro de instrumentos que incluem desde o estrangulamento de mecanismos de financiamento até a regulação / proibição das atividades de organizações e movimentos sociais ou a criminalização de ativistas. Nesse sentido, os objetivos principais do evento são: (i) identificar os instrumentos de controle da participação da sociedade civil e, (ii) compreender seu impacto para o futuro da democracia. A compreensão desse processo deverá oferecer subsídios para buscar caminhos para o enfrentamento dos desafios impostos pelos instrumentos de controle da participação e do dissenso, visando também o fortalecimento das organizações e movimentos sociais, capazes de recuperar o espaço de participação civil.
O evento proposto parte da percepção de que o debate sobre controle das resistências e encolhimento dos espaços de participação (shrinking spaces) é um instrumento que deve contribuir para sua retomada e fortalecimento da cidadania. Para isso, necessitam de estímulo para confrontar narrativas conservadoras que visam aprofundar a crise democrática atual. Assim, um diálogo entre academia, organizações da sociedade civil, lideranças e ativistas pode nos levar a um melhor diagnóstico do problema. Além disso, o evento busca apontar estratégias bem-sucedidas que possam ser replicadas ou adaptadas em outros países.As atividades serão estruturadas nos seguintes eixos: i) encolhimento dos espaços de participação da sociedade civil, a partir de um olhar teórico do conceito de shrinking spaces e seus desdobramentos nas Relações Internacionais; ii) onda conservadora nas políticas e legislação e respostas para a retomada dos espaços democráticos; e iii) diferentes experiências de resistência com foco na agenda socioambiental. Tais eixos serão entrelaçados ao longo de toda a programação do evento, com atenção especial às experiências ações positivas de resiliência e fortalecimento da sociedade civil na América Latina e do Norte, Europa e Oriente Médio
Programação:
Dia 1 – 29 de Maio de 2019
18h00 às 20h00 – Roda de conversa: Controle das resistências e os desafios para a atuação da sociedade civil global em tempos de conservadorismo
Moderação: Bruno Torturra (Estudio Fluxo, editor do Greg News)
Palestrantes:
Valdecir Nascimento – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras / Instituto Odara
Bárbara Unmüßig (presidenta da Fundação Heinrich Böll)
Jesse Levine (diretor do Scholars at Risk)
Acesse o evento no facebook: Desafios globais em tempos de conservadorismo e intolerância
Dia 2 – 30 de Maio de 2019
09h00 Abertura: Marta Fernández – IRI/PUC-Rio
09h10 às 10h40 – Conferência de abertura
Palestrante:
Bárbara Unmüßig (Presidente da Fundação Heinrich Böll, Alemanha) será convidada para analisar a pressão a qual a sociedade civil em vários países do mundo vem sendo submetida. Também autora de artigos sobre shrinking spaces, a palestrante irá refletir sobre a situação atual, os dilemas e as tentativas de resposta às múltiplas formas de pressão baseadas em sua experiência como presidente de uma fundação internacional que tem escritórios em mais de trinta países. Tais temas constituirão fios condutores dos debates ao longo de todo o evento.
11h00 às 13h00 – Mesa 1: A crise global da democracia e a onda conservadora na política e na sociedade
Moderação: Maria Elena Rodriguez – IRI/PUC-Rio/BRICS Policy Center
Palestrantes:
Andrea Hofmman – IRI/MAPI-PUC
Christina Vital – ISER, Brasil
Cecilia Pe Lero – Filipinas
Dia 03 – 31 de Maio de 2019
09h00 às 10h50 – Mesa 2: Sociedade civil sob ataque: shriking spaces como fenômeno global de silenciamento e de criminalização de defensores de direitos
Moderação: Maureen Santos – IRI/PUC-Rio/Brics Policy Center/Fundação Heinrich Böll
Palestrantes: Anna van der Vleuten – Radboud University Nijmegen
Francesco Martone – Transnational Institute (TNI)
Jesse Levine (Scholars at Risk, US)
11h00 às 13h00 – Resistência e defesa da vida: Como ampliar as vozes organizações, movimentos sociais e povos indígenas e comunidades tradicionais e apoiar as lutas locais?
Moderação: Virgínia Totti – Dept. Direito PUC-Rio
Palestrantes:
Camilo Castellanos – Plataforma Colombiana de Derechos Humanos, Democracia y DesarrolloCeleste Faison – The Movement of Black Lives (M4BL) – via Skype
Charles Trocate – Movimento pela Soberania na Mineração (MAM)Lourdes Laureano – Articulação Pacari de Raizeiras do Cerrado
